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Arquivo Lei Municipal Nº 079/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h00
Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 065 de 28 de Novembro de 2001, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 078/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 18h56
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 077/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 18h52
Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 076, de 13 de Agosto de 2002, que INSTITUIU abono aos professores que atuam na educação infantil da Rede de Ensino Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 076/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 18h49
INSTITUI abono aos Agentes de Educação Efetivos e aos Professores contratados que atuam na Educação Infantil da Rede de Ensino Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 075/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 18h34
Altera a redação do Parágrafo 2º do art. 1º e o inciso III do art. 3º da Lei nº 055/2001, de 18 de maio de 2001, que alterou a Lei nº 048/2001, de 29 de janeiro de 2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 074/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 18h31
ABRE, no orçamento vigente, crédito especial de R$384.451,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 073/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 072/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 14h19
INSTITUI Gratificação pela Execução de Trabalhos de Campo e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 071/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 14h17
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO do Município de Apuí, dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 070/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 14h12
Altera a redação do Artigo 4º, inciso I da Lei nº 042, de 18 de dezembro de 2000, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
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