-
Lei Municipal Nº 126/2005
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
29/12/2017 01h47
Acrescenta a vaga e cria o Cargo de Secretário Extraordinário para assuntos de Agro-negócios, no quadro de pessoal de Cargos de Provimentos em Comissão Ordenados por símbolo constante na Lei Municipal Nº 117, de 16 de Maio de 2005
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2005
-
Lei Municipal Nº 127/2005
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
29/12/2017 01h49
Cria a Secretaria Extraordinária para Assuntos de Agro-negócios – SEAGRO, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Apuí e da outras providencias
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2005
-
Lei Municipal Nº 128/2005
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
29/12/2017 01h51
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o exercício financeiro de 2006
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2005
-
Lei Municipal Nº 129/2005
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
29/12/2017 01h52
Dispõe sobre a data de comemoração ao Dia do Padroeiro do Município de Apuí e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2005
-
LEIS - 2005
-
por Itajair Huberti Jung
—
publicado
18/08/2017
—
última modificação
25/01/2023 12h37
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2005
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Municipal Nº 100/2004
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 20h10
Amplia Cargos Públicos Efetivos e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2004
-
Lei Municipal Nº 101/2004
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 20h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2004
-
Lei Municipal Nº 102/2004
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 20h13
Considera de utilidade pública a Associação Municipal Comunitária e da Cultura Evangélica de Apuí-AM.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2004
-
Lei Municipal Nº 103/2004
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 20h15
Considera de utilidade pública a Associação Nascer Cidadão
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2004
-
Lei Municipal Nº 104/2004
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 20h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso público para a elaboração e escolha da letra e música do Hino Municipal, símbolo identificatório do Município de Apuí e dá outras providenciais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2004
