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Lei Municipal Nº 112/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h35
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Apuí.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 113/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h36
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o exercício financeiro de 2005.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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LEIS - 2004
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
18/08/2017
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última modificação
25/01/2023 12h38
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2004
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal Nº 082/2003
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 19h16
Altera a redação do Parágrafo 2º do art. 1º e acrescenta Parágrafo 3º ao art. 1º, da Lei Municipal nº 075/2002, de 28 de Maio de 2002, que alterou a redação do Parágrafo 2º do art. 1º e o inciso III do art. 3º da Lei nº 055/2001, de 18 de maio de 2001, que alterou a Lei nº 048/2001, de 29 de janeiro de 2001
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Legislação Municipal
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LEIS - 2003
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Lei Municipal Nº 083/2003
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
03/08/2017 12h34
Autoriza o Município de Apuí, Estado do Amazonas, a receber a doação onerosa de acordo com a Lei Federal nº 6.431, de 11 de Julho de 1977
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Legislação Municipal
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LEIS - 2003
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Lei Municipal Nº 084/2003
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 19h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2003
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Lei Municipal Nº 085/2003
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 19h25
Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 080 de 30 de Dezembro de 2002, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2003
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Lei Municipal Nº 086/2003
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 19h32
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos Servidores do Município
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Legislação Municipal
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LEIS - 2003
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Lei Municipal Nº 087/2003
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 19h35
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, do Município de Apuí e dá outras providências
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LEIS - 2003
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Lei Municipal Nº 088/2003
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 19h40
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias, logradouros, prédios e outros bens públicos e dá outras providências
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LEIS - 2003
