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Lei Municipal Nº 327/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 20h50
Autoriza o Poder Executivo de Apuí a doar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, um imóvel (terreno) pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 326/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 20h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente do Município, Crédito Especial no valor de R$ 680.357,08 (seiscentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oito centavos) e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 325/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 20h40
Estima a receita e fixa as despesas do Orçamento Anual do Município de Apuí, para o exercício financeiro de 2015.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 324/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 20h25
Dá denominação de Centro do Idoso ETELVINO MARTINELLI ao Clube do Idoso inominado, localizado na BR 230, Sede do Distrito de Sucunduri, Município de Apuí (AM) e dá outras providencias.
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 322/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 19h41
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde inominada, localizada na Rua Arthur Virgílio Neto, sede do Distrito de Sucunduri, Município de Apuí (AM) e dá outras providências
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 319/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 19h32
Dá denominação a quadra poliesportiva, localizada na Rua Senador Arthur Virgílio Neto, s/nº, sede do Distrito de Sucunduri, Município de Apuí (AM) e dá outras providências.
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 318/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 19h23
Altera o preâmbulo da Lei Municipal nº 295/2013, incluindo a concessão do auxilio de deslocamento, altera a redação do artigo 3º, altera o valor doa concessão do auxílio alimentação, acrescenta o inciso III no artigo 5º e suprime deste artigo o parágrafo 1º e seus incisos e dá outras providências
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Lei Municipal Nº 317/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 18h45
Reconhece como de utilidade pública municipal o SINDISUL - Sindicato Rural do Sul do Amazonas
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Lei Municipal Nº 316/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 18h41
Altera a redação do Artigo 7º, inciso I, letra c da Lei Municipal nº 296, de 31 de dezembro de 2013 e do Paragrafo Único do Artigo 56 da Lei Municipal nº 294, de 19 de dezembro de 2013 e da outras providências.
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Lei Municipal Nº 315/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 18h29
Extingue o cargo de Gestor de Projetos, simbologia CD-I, previsto na Lei Municipal nº 288/2013, amplia a quantidade de vagas dos cargos de Assessor de Relações Internas I, simbologia CC - II previsto na Lei Municipal nº 271/2013, e reestrutura o anexo I-B da Lei Municipal nº 117/2005, o anexo da Lei Municipal nº 116/2005 e dá outras providências.
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