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Lei Municipal Nº 362/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
17/09/2017 20h30
Denomina-se Rua Arlindo Marmentini toda a extensão que tem início no bairro Cachoeirinha e segue em linha reta até o Bairro São Sebastião e da outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 361/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
17/09/2017 20h18
Denomina-se Rua Manaus toda a extensão que tem início na divisa dos bairros Liberdade e Centro no ponto transversal da Rua Arlindo Marmentini e segue em linha reta até o final desta no Bairro da Morena e da outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 360/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
17/09/2017 20h03
Denomina Rua Carlos Drumond de Andrade a via publica que tem início no Bairro da Morena, transversal a Rua do Silêncio e segue em linha reta até encontra-se com a Rua Melo no Bairro Vila Nova dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 359/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
17/09/2017 19h49
Denomina Avenida Amazonas a via publica que tem início no Bairro Vila Nova, transversal a Rua Juruá e segue em linha reta até o Bairro Liberdade no ponto que se encontra com a Rua Arlindo Marmentini e dá outras providências.
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 358/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
17/09/2017 19h34
Passa a denominar-se Avenida Paraná o trecho a partir do Bairro da Morena, anteriormente denominada Avenida da Catedral e/ou Avenida Cachoeirinha, seguindo em linha reta pelo Bairro Centro até o final do logradouro no encontro com a Rua Arlindo Marmentini e dá outras providências
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 357/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
17/09/2017 19h26
Denomina de AVENIDA TRANSAMAZÔNICA o trecho da BR 230 que corta a área urbana do Município de Apuí e dá outras providências
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 356/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
17/09/2017 19h18
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano e dos bairros o Município de Apuí e da outras providências.
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Lei Municipal Nº 354/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
17/09/2017 19h01
Institui o Programa Municipal de Regularização fundiária de Apuí (AM) e dá outras providências
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 353/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
17/09/2017 18h56
Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial e atribuições/atividades e institui normas para os processos de admissão de novos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e, estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias beneficiário da disposição que trata a Emenda Constitucional Nº 051, de 14 de fevereiro de 2006, define área de atuação e dá outras providências.
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 352/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
17/09/2017 18h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município com governos ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências.
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