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Arquivo Lei Municipal Nº 077/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 18h52
Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 076, de 13 de Agosto de 2002, que INSTITUIU abono aos professores que atuam na educação infantil da Rede de Ensino Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 078/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 18h56
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 079/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h00
Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 065 de 28 de Novembro de 2001, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 080/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h08
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí, para o exercício financeiro de 2003
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 081/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h10
Dispõe as regras aos contemplados com imóvel em programas habitacional no Município de Apuí e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 082/2003
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h16
Altera a redação do Parágrafo 2º do art. 1º e acrescenta Parágrafo 3º ao art. 1º, da Lei Municipal nº 075/2002, de 28 de Maio de 2002, que alterou a redação do Parágrafo 2º do art. 1º e o inciso III do art. 3º da Lei nº 055/2001, de 18 de maio de 2001, que alterou a Lei nº 048/2001, de 29 de janeiro de 2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2003
Arquivo Lei Municipal Nº 083/2003
por Itajair Huberti Jung — última modificação 03/08/2017 12h34
Autoriza o Município de Apuí, Estado do Amazonas, a receber a doação onerosa de acordo com a Lei Federal nº 6.431, de 11 de Julho de 1977
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2003
Arquivo Lei Municipal Nº 084/2003
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2003
Arquivo Lei Municipal Nº 085/2003
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h25
Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 080 de 30 de Dezembro de 2002, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2003
Arquivo Lei Municipal Nº 086/2003
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h32
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos Servidores do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2003
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