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Lei Municipal Nº 124/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h40
Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 113 de 23 de Dezembro de 2004, e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 125/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h45
Autoriza a Executivo Municipal a firmar convênio de Cooperação Técnico Científico com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 126/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h47
Acrescenta a vaga e cria o Cargo de Secretário Extraordinário para assuntos de Agro-negócios, no quadro de pessoal de Cargos de Provimentos em Comissão Ordenados por símbolo constante na Lei Municipal Nº 117, de 16 de Maio de 2005
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 127/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h49
Cria a Secretaria Extraordinária para Assuntos de Agro-negócios – SEAGRO, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Apuí e da outras providencias
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 128/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h51
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o exercício financeiro de 2006
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 129/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h52
Dispõe sobre a data de comemoração ao Dia do Padroeiro do Município de Apuí e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 130/2006
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
17/08/2017 11h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2006
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Lei Municipal Nº 131/2006
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
17/08/2017 11h19
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 130, de 13 de Janeiro de 2006, que “Autoriza o PoderExecutivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2006
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Lei Municipal Nº 132/2006
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
17/08/2017 11h18
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a formalizar a compra, através de contrato, de uma área de 1 há (um hectare) para implantação da Unidade Municipal de recebimento e distribuição de alevinos
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LEIS - 2006
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Lei Municipal Nº 133/2006
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
17/08/2017 11h30
Dispõe sobre a instituição do “DIA DO EVANGÉLICO” no Município de Apuí e dá outras providências
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