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Lei Municipal Nº 108/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h23
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Apuí para a próxima legislatura e dá outras providencias
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 108/2004-A
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h25
Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 099 de 22 de Dezembro de 2003, e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 109/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h29
Altera a Lei Municipal nº 009/97, acrescenta inciso,alínea e dá outras providências,
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 110/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h31
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 111/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h33
Cria o Departamento Municipal de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e urbanismo e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 112/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h35
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Apuí.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 113/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h36
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o exercício financeiro de 2005.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 115/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 00h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, mediante doação. as áreas de potencial turístico, destinadas ao acervo patrimonial natural, preservação paisagística e ambiental e a exploração racional do potencial turístico, localizadas no âmbito do Município de Apuí - AM.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 116/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 00h49
Dispõe sobre a criação de cargos em Comissão do Grupo, Assessor Executivo – ASS-ex, simbologia CC IV; Chefe de Divisão – ChD, simbologia CC V; Coordenador I – simbologia CC VI; Coordenador II – simbologia CC VII; Coordenador III – simbologia VIII; na organização do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Apui
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 117/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 00h53
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Remunerações dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Apuí, de que trata a Lei Municipal nº 04, de 20 de Junho de 1997, e dá outras providências
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LEIS - 2005
