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Requerimentos
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
28/09/2020
Aqui o cidadão pode acessar as informações relacionadas a matéria de requerimentos, produzidos pelos Parlamentares da Casa
Localizado em
Processo Legislativo
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PORTARIA 012/2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
05/08/2020 10h43
Localizado em
Transparência
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…
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Portarias 2020
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Portarias da Presidência - 2020
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Pauta da Sessão Ordinária do Dia 06/12/2010
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
07/07/2020
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Pautas das Sessões Ordinárias Ano 2010
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LEI MUNICIPAL Nº 441 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 12h07
Denomina o dia 18 de agosto como Dia Municipal da APAE, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 440 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 12h05
Institui, no calendário Oficial da cidade de Apuí, o "Dia do Funcionário Público Aposentado", a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de Março.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 439 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 12h02
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 438 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 12h00
Institui o programa municipal de manutenção e conservação de estradas rurais, “programa melhor caminho” no âmbito do Município de Apuí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 437 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 11h57
Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Apuí/AM
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 436 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 11h49
Altera dispositivos da Lei Municipal 355, DE 31 DE MAIO DE 2016, o qual instituiu e regulamentou o Novo Código Tributário do Município de Apuí e dá outras providências pertinentes.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 435 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 11h42
Dispõe sobre a alteração do nome da Unidade Básica de Saúde localizada na Vicinal Três Estados (Rio do Couro)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
