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Lei Municipal Nº 178/2008
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
21/12/2017 16h59
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente e da outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2008
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Lei Municipal Nº 179/2008
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
21/12/2017 17h04
Estima e receita e fixa a despesa do Município de Apuí, para o exercício financeiro de 2009.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2008
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Lei Municipal Nº 180/2008
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
21/12/2017 17h10
Fixa o subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Apuí, para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2008
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Lei Municipal Nº 181/2008
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
21/12/2017 17h15
Autoriza o Poder Executivo a dar baixa do Patrimônio Municipal de materiais de consumos incorporados indevidamente como bens móveis
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2008
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Lei Municipal Nº 182/2008
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
21/12/2017 17h23
Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários e Subsecretários Municipais e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2008
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Lei Municipal Nº 183/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 14h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 184/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 15h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de um terreno localizado no perímetro urbano do Município de Apuí, à empresa VIVO S/A, para implantação de torre e demais sistemas necessários ao funcionamento de telefones e dá dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 185/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 15h50
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal deslocar uma patrulha mecanizada para realizar serviços emergenciais na rodovia AM-174, no trecho compreendido entre o KM 160 a 174, no Município de Novo Aripuanã - AM, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 186/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 16h01
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Reforço Pedagógico "CAPOEIRA DA GENTE" no âmbito do Município de Apuí
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 187/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 16h06
Institui o Programa Municipal de Distribuição de KIT de primeiros socorros e dá outras providências
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LEIS - 2009
