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Lei Municipal Nº 203 2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/06/2017 12h55
Localizado em
Transparência
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…
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Plano PluriAnual - PPA
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PPA 2010 A 2013
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Lei Municipal Nº 203/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
12/12/2017 15h18
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apuí, Estado do Amazonas, para o quadriênio de 201 à 2013 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 204/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
12/12/2017 15h25
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 205/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
12/12/2017 18h17
Estima a Receita e Fixa s Despesa do Município de Apuí para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 206/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
12/12/2017 18h20
Institui o dia da Família na escola e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 207/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
12/12/2017 18h26
Dispõe sobre a inclusão da disciplina educação no trânsito, como atividade extracurricular nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 208/2010
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/12/2017 12h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2010
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Lei Municipal Nº 209/2010
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/12/2017 13h12
Dispõe sobre a alteração do piso salarial municipal dos profissionais da educação constante do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Apuí, instituído pela Lei Municipal Nº 032, de 14 de dezembro de 1999 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2010
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Lei Municipal Nº 210/2010
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/12/2017 13h37
Altera a redação do Inciso V do artigo 1º da Lei Municipal Nº 041, de 14 de agosto de 2000 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2010
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Lei Municipal Nº 211/2010
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/12/2017 13h46
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n 208, de 17 de março de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2010
