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Lei Municipal Nº 253/2012
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 15h45
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Apuí, Estado do Amazonas e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2012
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Lei Municipal Nº 254/2012
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 18h30
Dispõe sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2012
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Lei Municipal Nº 255/2012
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 19h21
Dispõe sobre a implantação do Programa Social Pasta Cidadã e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2012
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Lei Municipal Nº 256/2012
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 19h26
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 012, de 03 de fevereiro de 1998, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2012
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Lei Municipal Nº 257/2012
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 19h30
Fixa o subsídio dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal de Apuí, para a Legislatura 2013/2016, e, estabelece o valor das diárias a serem pagas aos membros do Poder Legislativo e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2012
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Lei Municipal Nº 258/2012
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 19h37
Dispõe sobre a fixação do subsídio e valor das diárias do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários e Subsecretários Municipais, ocupantes de cargo da mesma natureza e servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2012
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Lei Municipal Nº 259/2012
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 19h42
Dispõe sobre a data de comemoração ao dia da consciência negra no Município de Apuí e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2012
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Lei Municipal Nº 260/2012
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 19h45
Estabelece o adicional de insalubridade aos agentes de comunitários de saúde e aos agentes de combate à endemias e dá outra providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2012
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Lei Municipal Nº 261/2012
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 19h50
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal nº 247, de 20 de dezembro de 2011 e dá outras providências
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LEIS - 2012
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Lei Municipal Nº 262/2012
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 19h56
Revoga o inciso II e altera os incisos I, III, IV e V e o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 041, de 14 de agosto de 2000 e dá outras providências
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