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Lei Municipal Nº 226/2010
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/12/2017 21h01
Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 4º da Lei Municipal Nº 205, de 15 de dezembro de 2009, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2010
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Lei Municipal Nº 227/2010
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/12/2017 21h07
Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2010
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Lei Municipal Nº 229/2011
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
30/11/2017 17h59
Dá denominação de Praça Ecológica a praça inominada, localizada na esquina Rua Paraná com s Rua Rio Acarí e, que faz confrontação com as áreas destinadas a Biblioteca Pública e Quadra de Esportes da Escola Estadual Amazonino Mendes e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2011
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Lei Municipal Nº 230/2011
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
30/11/2017 18h03
Dispõe sobre permissão de uso das dependências do Terminal Rodoviário Municipal denominado Benno Miguél Motter em atividades comerciais e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2011
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Lei Municipal Nº 231/2011
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
30/11/2017 18h13
Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Servidores em educação do Município de Apuí e dá outras providências correlatas
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2011
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Lei Municipal Nº 232/2011
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
30/11/2017 18h17
Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Defesa Civil, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e Disciplina a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentária e a Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente
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Legislação Municipal
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LEIS - 2011
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Lei Municipal Nº 233/2011
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
30/11/2017 18h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios para atendimento ambulatorial e hospitalar especializado fora do domicilio residencial e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2011
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Lei Municipal Nº 234/2011
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
30/11/2017 18h23
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal, a Pastoral da Criança, Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2011
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Lei Municipal Nº 235/2011
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
30/11/2017 18h27
Regulamenta, no Município de Apuí, o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/2006 , e dá outras providências
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LEIS - 2011
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Lei Municipal Nº 236/2011
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
30/11/2017 18h29
Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade aos Agentes de Combate as Endemias do Município de Apuí, e dá outras providências
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LEIS - 2011
