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Arquivo Lei Municipal Nº 257/2012
por Itajair Huberti Jung última modificação 29/11/2017 19h30
Fixa o subsídio dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal de Apuí, para a Legislatura 2013/2016, e, estabelece o valor das diárias a serem pagas aos membros do Poder Legislativo e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2012
Arquivo Lei Municipal Nº 258/2012
por Itajair Huberti Jung última modificação 29/11/2017 19h37
Dispõe sobre a fixação do subsídio e valor das diárias do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários e Subsecretários Municipais, ocupantes de cargo da mesma natureza e servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2012
Arquivo Lei Municipal Nº 259/2012
por Itajair Huberti Jung última modificação 29/11/2017 19h42
Dispõe sobre a data de comemoração ao dia da consciência negra no Município de Apuí e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2012
Arquivo Lei Municipal Nº 260/2012
por Itajair Huberti Jung última modificação 29/11/2017 19h45
Estabelece o adicional de insalubridade aos agentes de comunitários de saúde e aos agentes de combate à endemias e dá outra providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2012
Arquivo Lei Municipal Nº 261/2012
por Itajair Huberti Jung última modificação 29/11/2017 19h50
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal nº 247, de 20 de dezembro de 2011 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2012
Arquivo Lei Municipal Nº 262/2012
por Itajair Huberti Jung última modificação 29/11/2017 19h56
Revoga o inciso II e altera os incisos I, III, IV e V e o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 041, de 14 de agosto de 2000 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2012
Arquivo Lei Municipal Nº 263/2012
por Itajair Huberti Jung última modificação 30/11/2017 13h23
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2012
Arquivo Lei Municipal Nº 265/2013
por Itajair Huberti Jung última modificação 28/11/2017 16h57
Dispõe sobre as Eleições Diretas para a Escolha de Diretores para as Escolas do Ensino Público Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2013
Arquivo Lei Municipal Nº 266/2013
por Itajair Huberti Jung última modificação 28/11/2017 17h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo a atividade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2013
Arquivo Lei Municipal Nº 267/2013
por Itajair Huberti Jung última modificação 28/11/2017 17h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2013