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Portaria 007/2019
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
02/05/2019 13h06
Localizado em
Transparência
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…
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Portarias 2019
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Portarias da Mesa - 2019
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Portaria 008/2019
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
02/05/2019 12h47
Localizado em
Transparência
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Portarias 2019
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Portarias da Mesa - 2019
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Portaria 006/2019
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
02/05/2019 11h58
Localizado em
Transparência
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Portarias 2019
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Portarias da Mesa - 2019
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Portaria 005/2019
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
02/05/2019 11h38
Localizado em
Transparência
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Portarias 2019
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Portarias da Mesa - 2019
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Lei Municipal Nº 413/2018
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
30/04/2019 11h46
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Orçamento Anual do Município de Apuí, para o Exercício de 2019
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2018
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Lei Municipal Nº 412/2018
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
26/04/2019 09h49
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2018
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AVISO DE LICITAÇÃO
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
25/04/2019
Localizado em
Sobre o Site
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Avisos de Licitação
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Avisos de Licitação 2019
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Lei Municipal Nº 415/2019
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
24/04/2019 12h28
Institui a Gratificação Especial de Presidente, Pregoeiro e demais membros da Comissão de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2019
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Lei Municipal Nº 414/2019
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
24/04/2019 12h05
Autoriza o Município de Apuí, a firmar Convênios de interesse do Município com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais no período de fevereiro de 2019 à fevereiro de 2020 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2019
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Lei Municipal Nº 411/2019
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
23/04/2019 17h31
Ratifica a autorização do parcelamento realizado pelo Poder Executivo Municipal dos débitos previdenciários e não previdenciários junto a Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional nos termos e limites das Medidas Provisória nº 766/2017 e Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017, convertida em Lei Federal nº 13.485/2017 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2018
