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Lei Municipal Nº 330/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 12h59
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais de que trata a Lei Municipal Nº 301, de 25 de março de 2014 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2015
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Lei Municipal Nº 331/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 13h13
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos Professores, Pedagogos, Diretores da Rede Municipal de que tratam a Lei Municipal Nº 274, de 21 de junho de 2013, Lei Municipal Nº 278, de 21 de agosto de 2013 e Lei Municipal Nº 301, de 16 de maio de 2014, e dá outras providências
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Lei Municipal Nº 332/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 15h38
Autoriza a revisão geral dos subsídios de que trata a Lei Municipal Nº 257/2012, alterada pela Lei Municipal Nº 303/2014, e dá outras providências
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LEIS - 2015
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Lei Municipal Nº 333/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 15h47
Altera os artigos 2º e 3º e o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, definido no Artigo 7º e seguintes definidos na Lei Municipal Nº 027, de 17 de setembro de 1999, e dá outras providências
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Lei Municipal Nº 334/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 15h52
Dá denominação de Unidade Básica de Saúde – Enfermeira Marilza Batista, a Unidade Básica de Saúde, inominada localizada na Vicinal 3 Estados, Comunidade Rio do Couro, Município de Apuí (AM) e dá outras providências
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Lei Municipal Nº 335/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 15h57
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 067, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências
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Lei Municipal Nº 336/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
12/02/2018 12h39
Dá nova redação ao inciso II do Artigo 6º da da Lei Municipal Nº 141, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências
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Lei Municipal Nº 337/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 16h03
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Apuí – AM, e dá outras providencias
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Lei Municipal Nº 338/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 16h09
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Trânsito e Transportes no Município de Apuí e dá outras providencias
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Lei Municipal Nº 339/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 16h24
Cria na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Apuí, Unidade Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, o Departamento Municipal de Planejamento Territorial Urbano, organiza a Estrutura Administrativa e acrescenta a alínea ‘d’ ao inciso X do Artigo 15 da Lei Municipal Nº 009/1997, acrescenta os dispositivos no PPA, LDO e LOA e dá outras providencias
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