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Lei Municipal Nº 410/2018
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
23/04/2019 17h17
Dispõe sobre a Plana de Valores genéricos e estabelece critérios de apuração do valor venal dos imóveis situados no Município de Apuí e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2018
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Lei Municipal Nº 411/2019
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
23/04/2019 17h31
Ratifica a autorização do parcelamento realizado pelo Poder Executivo Municipal dos débitos previdenciários e não previdenciários junto a Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional nos termos e limites das Medidas Provisória nº 766/2017 e Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017, convertida em Lei Federal nº 13.485/2017 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2018
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Lei Municipal Nº 412/2018
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
26/04/2019 09h49
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2018
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Lei Municipal Nº 413/2018
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
30/04/2019 11h46
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Orçamento Anual do Município de Apuí, para o Exercício de 2019
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Legislação Municipal
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LEIS - 2018
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Lei Municipal Nº 414/2019
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
24/04/2019 12h05
Autoriza o Município de Apuí, a firmar Convênios de interesse do Município com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais no período de fevereiro de 2019 à fevereiro de 2020 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2019
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Lei Municipal Nº 415/2019
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
24/04/2019 12h28
Institui a Gratificação Especial de Presidente, Pregoeiro e demais membros da Comissão de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2019
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Lei Municipal Nº 416/2019
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
09/05/2019 14h09
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude no âmbito do Município de Apuí, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2019
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Lei Municipal Nº 417/2019
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
09/05/2019 16h17
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude no âmbito do Município de Apuí e dá outras providências
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LEIS - 2019
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Lei Municipal Nº 418/2019
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
09/05/2019 17h02
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Apuí/AM, e dá outras providências
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LEIS - 2019
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Lei Municipal Nº 419/2019
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
09/05/2019 18h07
Dispõe sobre a regulamentação e define como Via de Mão Única, as Ruas Rio Grande do Sul e Bahia, e dá outras providências
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