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LEI MUNICIPAL Nº 436 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 11h49
Altera dispositivos da Lei Municipal 355, DE 31 DE MAIO DE 2016, o qual instituiu e regulamentou o Novo Código Tributário do Município de Apuí e dá outras providências pertinentes.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 437 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 11h57
Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Apuí/AM
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LEIS - 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 438 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 12h00
Institui o programa municipal de manutenção e conservação de estradas rurais, “programa melhor caminho” no âmbito do Município de Apuí e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 439 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 12h02
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 440 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 12h05
Institui, no calendário Oficial da cidade de Apuí, o "Dia do Funcionário Público Aposentado", a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de Março.
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LEI MUNICIPAL Nº 441 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 12h07
Denomina o dia 18 de agosto como Dia Municipal da APAE, e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 447/2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
07/01/2021 11h44
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
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Lei Municipal Nº 448/2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
07/01/2021 12h07
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
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Lei Municipal Nº 449/2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
07/01/2021 12h12
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, bem como o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão e dá outras providências
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Lei Municipal Nº 450/2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
04/04/2022 12h33
Estima a receita e fixa as despesas do orçamento anual do Município de Apuí para o exercício de 2021
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