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LEI MUNICIPAL Nº 440 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 12h05
Institui, no calendário Oficial da cidade de Apuí, o "Dia do Funcionário Público Aposentado", a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de Março.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 441 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 12h07
Denomina o dia 18 de agosto como Dia Municipal da APAE, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
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Lei Municipal Nº 447/2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
07/01/2021 11h44
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
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Lei Municipal Nº 448/2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
07/01/2021 12h07
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
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Lei Municipal Nº 449/2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
07/01/2021 12h12
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, bem como o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
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Lei Municipal Nº 450/2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
04/04/2022 12h33
Estima a receita e fixa as despesas do orçamento anual do Município de Apuí para o exercício de 2021
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 451 2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
22/09/2021 12h58
Autoriza o Município de Apuí a firmar convênios de interesse do Município com Governos e/ou entidades municipais, estaduais e federais no período de março de 2021 à dezembros 2021 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 452 2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
22/09/2021 13h05
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 – A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
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LEIS - 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 453 2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
22/09/2021 13h15
Dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei Municipal Nº 265, de 31 de janeiro de 2013.
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LEIS - 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 454 2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
22/09/2021 13h14
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Vieira da Costa, localizada na Rua Mato Grosso do Sul, bairro São Sebastião.
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