-
Lei Municipal Nº 032/1999
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 10h37
DISPÕE sobre o Plano de Carreira e Remuneração do magistério Público do Município de Apuí, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 1999
-
Lei Municipal Nº 033/1999
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 10h44
Institui Direitos E Obrigações Ao Pessoal Do Magistério Do Munícipio De Apuí
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 1999
-
Lei Municipal Nº 034/1999
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 10h47
Cria o Programa de Implantação do Empório Rural e Incentivo ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar Independente e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 1999
-
Lei Municipal Nº 035/1999
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 10h51
Dispõe sobre a inclusão de temas relacionados aos direitos e deveres de cidadania no conteúdo programático das disciplinas já existentes de ensino fundamental
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 1999
-
Lei Municipal Nº 036/1999
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 10h56
Dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal na área de competência da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 1999
-
Lei Municipal Nº 037/1999
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 11h00
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Apuí para o Exercício Financeiro de 2000
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 1999
-
LEIS - 1999
-
por Itajair Huberti Jung
—
publicado
18/08/2017
—
última modificação
25/01/2023 12h42
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 1999
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Municipal Nº 012/1998
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
15/01/2018 12h59
Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 1998
-
Lei Municipal Nº 013/1998
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
15/01/2018 13h11
Cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 1998
-
Lei Municipal Nº 014/1998
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
15/01/2018 13h15
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 1998
