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REGIMENTO INTERNO
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
30/07/2018
Localizado em
Sobre o Site
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Regimento Interno
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
23/07/2018
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última modificação
04/04/2022 13h18
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Inventario Histórico - 2017
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
18/07/2018 16h43
Aqui o Cidadão poder acessar as informações relacionados aos bens patrimoniais adquiridos até o exercício financeiro de 2017
Localizado em
Transparência
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Inventarios Patrimonial
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Inventarios Histórico dos bens Patrimonial
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Inventario Histórico - 2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
18/07/2018 13h16
Aqui o Cidadão poder acessar as informações relacionados aos bens patrimoniais adquiridos até o exercício financeiro de 2015
Localizado em
Transparência
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Inventarios Patrimonial
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Inventarios Histórico dos bens Patrimonial
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Inventario Histórico - 2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
18/07/2018 12h54
Aqui o Cidadão poder acessar as informações relacionados aos bens patrimoniais adquiridos até o exercício financeiro de 2016
Localizado em
Transparência
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Inventarios Patrimonial
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Inventarios Histórico dos bens Patrimonial
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Lei Municipal Nº 404/2018
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/07/2018 12h11
Dispõe sobre a regulamentação de cargos em Comissão ordenados por simbologia e instituição de concessão de função gratificada às Diretor de Unidade Educacional da Rede Municipal de Ensino no Município de Apuí e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2018
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Lei Municipal Nº 403/2018
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
22/04/2022 12h57
Dispõe sobre a admissão, no Município de Apuí, de Diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) originários de cursos ofertados de forma integralmente presencial nos países do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e em Portugal.
" LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL POR MEIO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 400531958.2021.8.04.0000 – TJ/AM, (PROCESSO DIGITAL)"
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2018
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Lei Municipal Nº 402/2018
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/07/2018 11h54
Autoriza o Município de Apuí a firmar convênios de interesse do Município com Governos /ou entidades Municipais, Estaduais e Federais no período de maio de 2018 à fevereiro de 2019 e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2018
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Portaria 030/2018
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/07/2018 12h45
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Transparência
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…
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Portarias 2018
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Portarias da Presidência - 2018
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Portaria 029/2018
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/07/2018 12h42
Localizado em
Transparência
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…
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Portarias 2018
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Portarias da Presidência - 2018