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Lei Municipal Nº 016/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 13h38
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Apuí dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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Lei Municipal Nº 018/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 14h04
DISPÕE sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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Lei Municipal Nº 019/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 14h06
Autoriza o Município de Apuí firmar convênios com Estado do Amazonas, A União e suas respectiva autarquias, no exercício de 1998 e adota outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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Lei Municipal Nº 020/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 14h09
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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Lei Municipal Nº 021/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 14h11
Cria o Serviço Funeral Municipal destinado a assistir famílias carentes e da outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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Lei Municipal Nº 022/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 14h17
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Apuí para o Exercício Financeiro de 1999
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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LEIS - 1998
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
18/08/2017
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última modificação
25/01/2023 12h43
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 1998
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal Nº 001/1997
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
22/08/2017 13h01
Desmembra a Secretaria Municipal de Fazenda e Administração em Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Administração e da outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1997
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Lei Municipal Nº 002/1997
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
22/08/2017 13h26
Autoriza o Município a celebrar convênios com órgãos Federais, Estaduais e Municipais e da outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1997
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Lei Municipal Nº 003/1997
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
24/09/2018 11h02
Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Apuí e dá outras providências
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LEIS - 1997
