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LEI MUNICIPAL Nº 510 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 13h05
Fica o Poder Executivo do Município de Apuí/AM, autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 208.568,61 (duzentos e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 509 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 13h04
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Apuí, para o exercício financeiro de 2024.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 508 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 13h03
Institui o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Município de Apuí - PPCDQAp e cria o Comitê Gestor e o Comitê Executivo para o acompanhamento, avaliação, monitoramento, e implementação das ações PPCDQAp.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 507 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 13h00
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 095/ 2003, que trata da regulamentação da contribuição de iluminação pública no Município de Apuí/AM, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 506 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 12h59
Regulamente e adequa o processo de escolha e exercício do mandato para gestores escolares nas unidades educacionais da rede de ensino municipal com base na Lei Federal nº 14,113, de 25 de dezembro de 2020.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 505 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 12h58
Dispões sobre a criação e denominação da Creche Municipal Maria Julia Lemos Marques, localizada no Distrito de Sucunduri.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 504 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 12h52
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Municipal nº 480, de 23 de novembro de 2022.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 503 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 12h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 502 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 12h48
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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EDITAL N° 004/2023 - Melhorias no fornecimento de energia
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
26/12/2023 13h26
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Processo Legislativo
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Edital de Convocação de Audiências Públicas
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Editais de Audiências Públicas no ano de 2023
