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LEI MUNICIPAL Nº 505 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 12h58
Dispões sobre a criação e denominação da Creche Municipal Maria Julia Lemos Marques, localizada no Distrito de Sucunduri.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 506 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 12h59
Regulamente e adequa o processo de escolha e exercício do mandato para gestores escolares nas unidades educacionais da rede de ensino municipal com base na Lei Federal nº 14,113, de 25 de dezembro de 2020.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 507 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 13h00
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 095/ 2003, que trata da regulamentação da contribuição de iluminação pública no Município de Apuí/AM, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 508 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 13h03
Institui o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Município de Apuí - PPCDQAp e cria o Comitê Gestor e o Comitê Executivo para o acompanhamento, avaliação, monitoramento, e implementação das ações PPCDQAp.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 509 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 13h04
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Apuí, para o exercício financeiro de 2024.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 510 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 13h05
Fica o Poder Executivo do Município de Apuí/AM, autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 208.568,61 (duzentos e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 511 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 13h07
Acrescenta o § 1º ao art. 7º da Lei Municipal nº 385, de 22 de setembro de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional e relevante interesse público nos órgãos da administração do Poder Executivo, conforme especifica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
11/01/2024 10h27
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Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias Ano 2023
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Pauta da 113ª Sessão Ordinária
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
11/01/2024 10h27
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias Ano 2023
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PARECER 007/2023 CFO
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
11/01/2024 10h30
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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PARECER CFO 2023
