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Recibo de Declaração Homologada
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
29/01/2024 12h59
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal - RGF
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RGF 2023
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RELATÓRIO DE DESEMPENHO DE GESTÃO FISCAL - CMA 2022
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
21/05/2024 10h02
Localizado em
Transparência
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Prestação de Contas Anual
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PCA - 2022
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Resolução n. 001/2022
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
15/12/2022 10h38
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções Legislativas
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RESOLUÇÕES ANO 2022
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Resolução n. 002/2022
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
15/12/2022 10h39
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções Legislativas
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RESOLUÇÕES ANO 2022
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Resolução n.º 002/2024
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
11/06/2024 10h31
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Apuí, Amazonas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções Legislativas
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RESOLUÇÕES ANO 2024
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Resolução N.º 002/2024 - CMA
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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publicado
13/06/2024
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Apuí, Amazonas e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Regulamentações da Nova Leis de Licitações e Contratos
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Resolução nº 002/2024 - CMA
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Resolução nº 001/2024
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
26/03/2024 11h25
Dispõe sobre a disciplina nos procedimentos gerais para pesquisa de preços, compras diretas, dispensas, inexigibilidades por procedimentos administrativos e licitatórios, credenciamentos e contratos e aditivos de que tratam os artigos 72 à 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Apuí, Amazonas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções Legislativas
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RESOLUÇÕES ANO 2024
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Resolução nº 001/2024 - CMA - PDF
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
13/06/2024 11h02
Dispõe sobre a disciplina nos procedimentos gerais para pesquisa de preços, compras diretas, dispensas, inexigibilidades por procedimentos administrativos e licitatórios, credenciamentos e contratos e aditivos de que tratam os artigos 72 à 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Apuí, Amazonas e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Regulamentações da Nova Leis de Licitações e Contratos
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Resolução nº 001/2024 - CMA
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Resolução nº 001/2024 - SCAN
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
26/03/2024 11h18
Dispõe sobre a disciplina nos procedimentos gerais para pesquisa de preços, compras diretas, dispensas, inexigibilidades por procedimentos administrativos e licitatórios, credenciamentos e contratos e aditivos de que tratam os artigos 72 à 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Apuí, Amazonas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções Legislativas
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RESOLUÇÕES ANO 2024
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Resolução Nº 002/2024 - CMA - PDF
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
13/06/2024 12h42
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Apuí, Amazonas e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Regulamentações da Nova Leis de Licitações e Contratos
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Resolução nº 002/2024 - CMA
