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LEI MUNICIPAL Nº 507 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 13h00
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 095/ 2003, que trata da regulamentação da contribuição de iluminação pública no Município de Apuí/AM, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 508 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 13h03
Institui o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Município de Apuí - PPCDQAp e cria o Comitê Gestor e o Comitê Executivo para o acompanhamento, avaliação, monitoramento, e implementação das ações PPCDQAp.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 509 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 13h04
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Apuí, para o exercício financeiro de 2024.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 510 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 13h05
Fica o Poder Executivo do Município de Apuí/AM, autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 208.568,61 (duzentos e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 511 2023
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
10/01/2024 13h07
Acrescenta o § 1º ao art. 7º da Lei Municipal nº 385, de 22 de setembro de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional e relevante interesse público nos órgãos da administração do Poder Executivo, conforme especifica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 514, DE 12 DE MARÇO 2024
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
12/03/2024 11h42
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 231, de 28 de março de 2011, com a redação dada pela Lei Municipal nº 310, de 22 de maio de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2024
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LEIS - 2024
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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publicado
12/03/2024
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2024.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Licitações e Contratos 2024
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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publicado
10/06/2024
Aqui o cidadão pode acessar as informações relacionadas as Licitações e Contratos do exercício de 2024.
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Transparência
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Licitações e Contratos Base Lei Nº 8.666/1993.
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LOA - 2024
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
22/05/2024 09h00
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Apuí, para o exercício financeiro de 2024.
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Maio
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
30/05/2023 10h56
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Transparência
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…
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FOLHAS DE PAGAMENTO
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FOLHAS DE PAGAMENTO 2023
