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Portaria n.º 047/2024
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
26/06/2024 10h19
Designar a Servidora NAIARA SOARES DA SILVA, lotada no cargo de Assessor Parlamentar, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí, para exercer a função Coordenadora da Frota e Fiscal de Abastecimento no decorrer do exercício de 2024.
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Portarias 2024
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Portarias da Presidência - 2024
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Portaria nº 046/2024
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
26/06/2024 10h19
A pedido, autorizar cinco (05) de Férias a Servidora CLEIDE DA SILVA MEDEIROS lotada no Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 04/01/2023 a 04/01/2024 que serão usufruídas do dia 01 a 05/07/2024.
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Portarias 2024
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Portarias da Presidência - 2024
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Portaria nº 045/2024
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
26/06/2024 10h18
A pedido conceder 10 (dez) dias de Férias o Servidor DELMAR DE LIMA, lotado no Cargo de SECRETARIO FINANCEIRO, do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 19/01/2023 a 19/01/2024, que será usufruída do dia 24/06 a 03/07/2024. O restante do período de 20 dias em data a ser definida.
Autorizar o pagamento de um terço (1/3) de férias, a ser creditado em folha de pagamento no corrente mês.
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Portarias 2024
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Portarias da Presidência - 2024
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Portaria nº 042/2024
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
26/06/2024 10h17
A pedido exonerar Sra. POLLYANNA SANTOS DA CRUZ, brasileira, solteira, portadora do RG: 1617317-1 SSP/AM inscrita no CPF: nº 739.539.112-87 residente e domiciliada na Rua Carlos Drumond Andrade nº 269, Bairro Centro Município de Apuí (AM), do Cargo em comissão de SECRETÁRIO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022.
Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de julho 2024.
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Portarias 2024
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Portarias da Presidência - 2024
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Pauta da 135ª Sessão Ordinária
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
24/06/2024 11h41
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Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias Ano 2024
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Pauta da 134ª Sessão Ordinária
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
18/06/2024 12h11
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias Ano 2024
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Portaria n.º 044/2024
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
18/06/2024 11h27
Dispõe sobre a posse como vereador e designação do senhor Carlos Alves da Silva para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Apuí.
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Portarias 2024
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Portarias da Presidência - 2024
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Resolução Nº 002/2024 - CMA - PDF
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
13/06/2024 12h42
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Apuí, Amazonas e dá outras providências.
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Regulamentações da Nova Leis de Licitações e Contratos
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Resolução nº 002/2024 - CMA
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Resolução nº 001/2024 - CMA - PDF
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
13/06/2024 11h02
Dispõe sobre a disciplina nos procedimentos gerais para pesquisa de preços, compras diretas, dispensas, inexigibilidades por procedimentos administrativos e licitatórios, credenciamentos e contratos e aditivos de que tratam os artigos 72 à 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Apuí, Amazonas e dá outras providências.
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Transparência
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Regulamentações da Nova Leis de Licitações e Contratos
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Resolução nº 001/2024 - CMA
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Junho - Rescisão
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por Vitor Hugo Hister Lourenço
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última modificação
13/06/2024 10h48
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FOLHAS DE PAGAMENTO
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FOLHAS DE PAGAMENTO 2024
