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Lei Municipal Nº 013/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 13h11
Cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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Lei Municipal Nº 012/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 12h59
Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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Lei Municipal Nº 129/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h52
Dispõe sobre a data de comemoração ao Dia do Padroeiro do Município de Apuí e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 128/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h51
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o exercício financeiro de 2006
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 127/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h49
Cria a Secretaria Extraordinária para Assuntos de Agro-negócios – SEAGRO, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Apuí e da outras providencias
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 126/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h47
Acrescenta a vaga e cria o Cargo de Secretário Extraordinário para assuntos de Agro-negócios, no quadro de pessoal de Cargos de Provimentos em Comissão Ordenados por símbolo constante na Lei Municipal Nº 117, de 16 de Maio de 2005
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 125/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h45
Autoriza a Executivo Municipal a firmar convênio de Cooperação Técnico Científico com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 124/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h40
Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 113 de 23 de Dezembro de 2004, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 123/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h39
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 122/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h37
Dá nova Redação ao artigo 235 da Lei Municipal nº 003, de 20 de Junho de 1997
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LEIS - 2005
