Portarias da Presidência - 2024

por Vitor Hugo Hister Lourenço — publicado 12/01/2024 11h10, última modificação 30/01/2024 10h13

Aqui, pode-se acessar as informações relacionadas as Portarias emitidas pela Presidência da Câmara Municipal de Apuí - AM, no exercício de 2024.

Portaria nº 001/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 30/01/2024 12h36: Dispõe sobre a designação de Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Apuí.
Portaria nº 002/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 30/01/2024 12h39: Autoriza o Pagamento de um terço (1/3) de Férias a Servidora CLEIDE DA SILVA MEDEIROS lotada no Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência desta Casa Legislativa, correspondente ao período aquisitivo de 04/01/2023 á 04/01/2024. Autoriza, ainda, a conversão de 1/3 (um terço), sendo 10 (dez dias) das Férias do período citado no artigo 1º desta Portaria, em abono pecuniário, com previsão legal no art. 76, parágrafo único da Lei Municipal nº 003/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Apuí), a ser creditado em folha de pagamento do corrente mês. O restante de 2/3 de férias, serão autorizadas e usufruídas em data a ser definida posteriormente.
Portaria nº 003/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 30/01/2024 12h41: Concede 10 (dez dias) de Férias ao Servidor ELIVELTON CARDOZO, lotado no Cargo de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 10/01/2023 a 10/01/2024, que serão usufruídos no intervalo do dia 15 à 24/01/2024. Autoriza o Pagamento de um terço (1/3) de Férias a ser creditado em folha de pagamento do corrente mês. Autoriza, ainda, a conversão de 1/3 (um terço) sendo 10 (dez dias) das Férias do período citado no artigo 1º desta Portaria, em abono pecuniário, com previsão legal no art. 76, parágrafo único da Lei Municipal nº 003/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Apuí), a ser creditado em folha de pagamento do corrente mês.
Portaria nº 004/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 31/01/2024 11h27: Autoriza o Pagamento de um terço (1/3), de Férias a Servidora JORCICLEIA RUBENITA DA SILVA lotada no Cargo de ASSESSORA DA 1º SECRETÁRIA do quadro de Servidores comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 14/01/2023 a 14/01/2024 a ser incluído na folha de pagamento do corrente mês.
Portaria nº 005/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 30/01/2024 12h43: Designar a servidora Bianca Rafaela Freire do quadro pessoal da Câmara para exercer a função de Coordenadora da Frota de Veículos e Fiscal de Abastecimento.
Portaria nº 006/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 30/01/2024 12h43: Designar a servidora MARIVANI FÁTIMA DA SILVA do quadro de pessoal da Câmara para acompanhamento e fiscalização dos contratos.
Portaria nº 007/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 05/02/2024 11h56: Designa os responsáveis pelos serviços de publicações e atualizações dos portais eletrônicos da Câmara Municipal de Apuí, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, Ouvidoria Geral – e-OUV, Plataforma Fala.BR – APUÍ/AM e no Site.
Portaria nº 008/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/02/2024 09h22: A pedido, exonerar o Sr. FERNANDO FIRMINO DOS SANTOS MACEDO do Cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 009/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/02/2024 09h23: Designar interinamente a Servidora SILVANE VELOSO, lotada no cargo de serviço gerais do Quadro de Servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí, Amazonas, para a função de Chefe pelo SETOR DE ALMOXARIFADO.
Portaria nº 010/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/02/2024 09h25: Concede férias à servidora BIANCA RAFAELLA FREIRE DA CRUZ.
Portaria nº 011/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/02/2024 09h30: Concede férias à Servidora EDINEIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA.
Portaria nº 012/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/02/2024 09h31: A pedido, autorizar o Pagamento de um terço (1/3) de férias à Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS.
Portaria nº 013/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/02/2024 09h34: Dispõe sobre a Progressão Funcional do Servidor Efetivo ITAJAIR HUBERTI JUNG.
Portaria nº 014/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/02/2024 09h35: Concede Produtividade pelo período de 2 (dois) meses ao Servidor Senhor Itajair Huberti Jung, lotado no Quadro de Servidores Efetivos, no Cargo de Assistente Administrativo.
Portaria nº 015/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 07/03/2024 11h45: Desconto dos subsídios do Vereador EBER JOSÉ DA SILVA, o valor correspondente a 01 (uma) falta na sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024, a ser descontado na folha do mês de março/2024, em razão da não apresentação de requerimento ou documentação justificável que pudesse ser avaliada e deferida por esta Presidência.
Portaria nº 016/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 07/03/2024 11h45: Declarar Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 04/03/2024.
Portaria nº 017/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 13/03/2024 09h40: Dispõe sobre a designação do vereador Daniel Nonato Paz, Relator Especial com o fito de emissão de Parecer atinente ao Acordão nº 59/2023- TCE-Tribunal Pleno, do TCE/AM.
Portaria nº 018/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 21/03/2024 11h37: Autoriza o Pagamento de um terço (1/3) de Férias a Servidora Chrislany Oliveira de Sousa, lotada no Cargo de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 02/02/2024.
Portaria nº 019/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 21/03/2024 11h38: Autoriza o Pagamento de um terço (1/3), de Férias ao Servidor DOUGLAS SANTOS ROCHA, lotado no Cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MIDIA, do quadro de Servidores comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 04/01/2023 a 04/01/2024, a ser incluído na folha de pagamento do corrente mês.
Portaria nº 020/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 21/03/2024 11h40: Concede 05 (cinco) dias de férias à Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, lotada no Cargo de Assessor da Vice-presidência do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 01/02/2023 a 01/02/2024, que serão usufruídas no intervalo do dia 18/03 à 22/03/2024.
Portaria nº 021/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 11/04/2024 09h18: Concede à Servidora DENISE ROCHA DA LUZ, Assessora Parlamentar, prorrogação da LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 60 dias consecutivos conforme estabelecidos no Art. 1º da Lei Municipal 370, de 30 junho de 2016.
Portaria nº 022/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 11/04/2024 09h19: Concede 15 (quinze) dias de Férias a Servidora Bianca Rafaela Freire da Cruz, lotada no Cargo de ASSESSOR DA PRESIDENCIA do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 04/01/2023 a 04/01/2024, que será usufruída do dia 01 a 15/04/2024.
Portaria nº 023/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 11/04/2024 09h20: Autoriza o Pagamento de um terço (1/3) de Férias ao Servidor Vitor Hugo Hister Lourenço, lotado no Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/01/2024. Autoriza, ainda, a conversão de 1/3 (um terço) sendo 10 (dez dias) das Férias do período citado no artigo 1º desta Portaria, em abono pecuniário, com previsão legal no art. 76, parágrafo único da Lei Municipal nº 003/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Apuí), a ser creditado em folha de pagamento do corrente mês.
Portaria nº 024/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 26/04/2024 09h53: Concede 15 (quinze) dias de Férias a Servidora CLAUDIA PERÃO BELEKEWICE, lotada no Cargo de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 02/02/2023 a 02/02/2024, que será usufruídas do dia 15 a 29/04/2024. O restante do período de 15 dias em data a ser definida.
Portaria nº 025/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 26/04/2024 09h54: Concede 15 (quinze) dias de Férias a Servidora EDINEIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA, lotada no Cargo de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 01/02/2023 a 01/02/2024, que será usufruídas do dia 22/04 a 06/05/2024.
Portaria nº 026/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 23/05/2024 12h37: DECLARA LUTO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias, dispensando os funcionários desta Casa Legislativa no dia 18/04/2024, em respeito ao falecimento ocorrido no dia 17/04/2024, da senhora MARTA MARIA DA SILVA MOREIRA, primeira cartorária de Apuí, bem como, em virtude de o velório estar acontecendo nas dependências da Câmara Municipal.
Portaria nº 027/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 23/05/2024 12h36: DECLARA LUTO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias em respeito ao falecimento do senhor Aldo Dhonata Padovani Cavichioli, ocorrido no dia 21/04/2024.
Portaria nº 028/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 10/06/2024 10h44: Dispõe sobre a concessão de licença à Vereadora Sra. Leonilda Iaski da Rocha Supi para exames e tratamento de saúde e dá outras providências.
Portaria nº 029/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 10/06/2024 10h44: Dispõe sobre a concessão de licença à Vereadora Sra. Leonilda Iaski da Rocha Supi para exames e tratamento de saúde e dá outras providências.
Portaria nº 030/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 16/05/2024 09h10: Autoriza 15 (quinze) dias de Férias à Servidora CLEIDE DA SILVA MEDEIROS lotada no Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 04/01/2023 a 04/01/2024 que será usufruídas do dia 09 a 23/05/2024.
Portaria nº 031/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 10/06/2024 10h45: Dispõe sobre a concessão de licença à Vereadora Sra. Leonilda Iaski da Rocha Supi para exames e tratamento de saúde e dá outras providências.
Portaria nº 032/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 10/06/2024 10h11: A Pedido, exonerar a Sra. BIANCA RAFAELA FREIRE DA CRUZ do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Apuí (AM), no dia 31 de maio de 2024, constante na Lei Municipal nº 469, de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 033/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 10/06/2024 10h11: A Pedido, exonerar a Sra. JORCICLEIA RUBENITA DA SILVA do Cargo de ASSESSOR DA 1ª SECRETÁRIA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei Municipal nº 469, de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 034/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 10/06/2024 10h11: A Pedido, exonerar a Sra. DENISE ROCHA DA LUZ do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei Municipal nº 469, de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 035/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 10/06/2024 10h13: A pedido, exonerar o Sr. VANDERSON DA SILVA PEREIRA do Cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 036/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 10/06/2024 10h16: Exonerar a Sra. DAMARIS BARRETO SANTOS do Cargo de ASSESSOR DA VICE PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei Municipal n.º 469 de 23 maio de 2022. E Nomear para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei Municipal n.º 469 de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 037/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 10/06/2024 10h17: Exonerar a Sra. NAIARA SOARES DA SILVA do Cargo de ASSSESSOR DA 2° SECRETARIA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei Municipal n.º 469 de 23 de maio de 2022. Nomear para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.° 469, de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 038/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 10/06/2024 10h18: A pedido, autorizar o Pagamento de um terço (1/3) de Férias a Servidora SILVANE VELOSO, responsável pelo setor de RH desta Casa Legislativa, correspondente ao período aquisitivo de 03/06/2023 á 03/06/2024. Autorizar ainda a conversão de 1/3 (um terço) sendo 10 (dez dias) das Férias do período citado no artigo 1º desta Portaria, em abono pecuniário, com previsão legal no art. 76, parágrafo único da Lei Municipal nº 003/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Apuí), a ser creditado em folha de pagamento do corrente mês. O restante de 2/3 de férias, serão autorizadas e usufruídas em data a ser definida posteriormente.
Portaria nº 039/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 10/06/2024 10h19: Nomear a Sra. LETICIA SILVA TOME ao Cargo de ASSESSOR DA PRESIDENCIA, da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n° 469, de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 040/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 10/06/2024 10h19: Nomear a Sra. ERENY ROSA DA SILVA ao Cargo de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n° 469, de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 041/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 10/06/2024 10h20: Autorizar o Pagamento em folha do mês de junho referente a 1° parcela, na quantia correspondente a 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro): I – Salario dos Servidores Efetivos; II – Salario dos Servidores de provimento em comissão; e, III – Subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores).
Portaria nº 042/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 26/06/2024 10h17: A pedido exonerar Sra. POLLYANNA SANTOS DA CRUZ, brasileira, solteira, portadora do RG: 1617317-1 SSP/AM inscrita no CPF: nº 739.539.112-87 residente e domiciliada na Rua Carlos Drumond Andrade nº 269, Bairro Centro Município de Apuí (AM), do Cargo em comissão de SECRETÁRIO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de julho 2024.
Portaria nº 043/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 10/06/2024 11h19: Dispõe sobre a concessão de licença Vereadora à Sra. Leonilda Iaski da Rocha Supi para tratamento de saúde e dá outras providências.
Portaria n.º 044/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 18/06/2024 11h27: Dispõe sobre a posse como vereador e designação do senhor Carlos Alves da Silva para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Apuí.
Portaria nº 045/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 26/06/2024 10h18: A pedido conceder 10 (dez) dias de Férias o Servidor DELMAR DE LIMA, lotado no Cargo de SECRETARIO FINANCEIRO, do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 19/01/2023 a 19/01/2024, que será usufruída do dia 24/06 a 03/07/2024. O restante do período de 20 dias em data a ser definida. Autorizar o pagamento de um terço (1/3) de férias, a ser creditado em folha de pagamento no corrente mês.
Portaria nº 046/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 26/06/2024 10h19: A pedido, autorizar cinco (05) de Férias a Servidora CLEIDE DA SILVA MEDEIROS lotada no Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 04/01/2023 a 04/01/2024 que serão usufruídas do dia 01 a 05/07/2024.
Portaria n.º 047/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 26/06/2024 10h19: Designar a Servidora NAIARA SOARES DA SILVA, lotada no cargo de Assessor Parlamentar, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí, para exercer a função Coordenadora da Frota e Fiscal de Abastecimento no decorrer do exercício de 2024.
Portaria n.º 048/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 12/07/2024 13h02: Concede produtividade pelo período de 06 (seis) meses ao servidor Itajair Hubert Jung.
Portaria n.º 049/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 12/07/2024 13h04: Dispõe sobre a nomeação de agentes públicos para a função de Agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem no exercício de 2024 na condução dos procedimentos licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Apuí/AM, e dá outras providências.
Portaria n.º 050/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 12/07/2024 13h05: Dispõe sobre a designação de Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Apuí.
Portaria n.º 051/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 12/07/2024 13h06: A pedido, exonerar o Sr. JANEDEIS NOGUEIRA PRAÇA do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES.
Portaria n.º 052/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 12/07/2024 13h07: Concede 30 (trinta) dias de férias à servidora THAIS BRUNELLI CAMPOS, lotada no Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 04/01/2023 a 04/01/2024, que serão usufruídas no intervalo do dia 01 a 30/07/2024.
Portaria n.º 053/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 12/07/2024 13h08: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor DOUGLAS SANTOS ROCHA, lotado no Cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 04/01/2023 a 04/01/2024, que serão usufruídas no intervalo do dia 01 a 30/07/2024.
Portaria n.º 054/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 12/07/2024 13h09: Concede férias à servidora, MARIVANI FATIMA DA SILVA, lotada no Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 02/06/2023 a 02/06/2024, que serão usufruídas no intervalo do dia 03/07 a 01/08/2024.
Portaria n.º 055/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 12/07/2024 13h10: Exonerar o Sr. VITOR HUGO HISTER LOURENÇO do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Apuí (AM), e nomear para o Cargo de SECRETÁRIO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei Municipal n.º 469 de 23 de maio de 2022.
Portaria n.º 056/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 12/07/2024 13h11: Nomear a Sra. SIMONE DE SOUZA PINTO ao Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.° 469, de 23 de maio de 2022.
Portaria n.º 057/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 12/07/2024 13h12: Concede 20 (vinte) dias de férias à Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, lotado no Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 01/01/2023 a 01/01/2024, que serão usufruídas do dia 08 a 27/07/2024. O restante do período de 05 dias em data a ser definido.
Portaria n.º 058/2024 — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 12/07/2024 13h12: A pedido conceder 10 (dez) dias de Férias ao Servidor ELIVELTON CARDOZO, lotado no Cargo de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 10/01/2023 a 10/01/2024, que serão usufruídos do dia 10 a 19/07/2024.

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